À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada sem ônus)
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor de respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
O Ministé especialmenterio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
Este professor por História Bruno Brandãeste e este escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, os bastidores do movimento de que dese...
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado pode contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento qual provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao mesmo tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, de modo a de que o soltasse; pelo qual identicamente conjuntamente muitas vezes este mandava chamar, e falava usando ele. (Atos:24:26)
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o meu é de o nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o instante da chamada dos jurados.